quarta-feira, 22 de outubro de 2008

PSD acusa Governo de esconder números das contas públicas

O PSD considerou hoje que as contas públicas na proposta de Orçamento do Estado para 2009 são "irreais", não têm rigor e prestam-se mesmo a acusações de que o Governo tentou esconder os valores.
No primeiro debate parlamentar sobre o OE 2009, José Manuel Ribeiro, deputado do PSD, criticou a proposta do Governo, dizendo que ela é de "ausência de rigor" já que os números são "irreais".
Para o PSD, as previsões da taxa de desemprego (7,6 por cento), da receita fiscal - 35,3 por cento do produto interno bruto (PIB) - e da despesa pública (46 por cento do PIB) não têm proximidade com a realidade.
Ao nível da despesa, o PSD acusou o governo de introduzir alterações metodológicas nesta rubrica (ao nível das transferências para a Caixa Geral de Aposentações) sem referir no relatório do OE 2009 "a não comparabilidade dos dados" com os valores de anos anteriores.
"A alteração metodológica, que até nos parece lógica, devia ter sido referida no relatório", afirmou José Manuel Ribeiro, referindo que este orçamento "não merece o rigor técnico e político" que o Governo reivindica.
O Governo "arrisca-se a que se conclua que tentou esconder os verdadeiros números", disse José Manuel Ribeiro.
Segundo o deputado, o verdadeiro valor da despesa pública em 2009 será de 47,8 por cento do PIB, sete por cento acima de 2008 e representando o valor mais alto de sempre desta rubrica.
O ministro das Finanças garantiu que a despesa pública baixou entre 2004 e 2008, mas não apresentou dados comparáveis entre 2008 e os anos anteriores, corrigidos da alteração contabilística relativa às transferências para a CGA.
Respondendo à crítica do PSD, Teixeira dos Santos disse ter mencionado no dia de apresentação do OE 2009 a alteração contabilística, admitindo que o relatório não refere essa não comparabilidade dos dados da despesa.
"Tive o cuidado de dizer publicamente que havia essa alteração contabilística; não aceito que [o PSD] pretenda dar a entender que se quis esconder" dados, afirmou o ministro.
Teixeira dos Santos referiu ainda que a carga fiscal "praticamente estabilizou" entre 2007 e 2009, ao contrário do que diz o PSD, fruto do "esforço de eficiência fiscal da administração fiscal e da recuperação de dívidas".

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