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segunda-feira, 1 de março de 2010

JSD quer melhorar a lei dos Conselhos Municipais da Juventude

A JSD, juntamente com outros Deputados do PSD, apresentou no Parlamento a proposta de criação de um Grupo de Trabalho na 12ª Comissão (Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local) com os objectivos de melhorar a lei dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) e de fazer a fiscalização parlamentar à implementação da mesma (que não tem corrido bem).
Esta iniciativa vem no contexto do cumprimento do primeiro aniversário da Lei que estabelece o regime jurídico dos CMJ, e que está marcado pelas dificuldades na sua implementação. São desde logo de destacar as críticas da Associação Nacional de Municípios e das dúvidas ainda não resolvidas sobre a constitucionalidade desta lei.
A iniciativa surge também depois de um projecto de resolução do PS, que não parece revelar preocupação em ultrapassar as limitações e falhas da lei, mas apenas em criar listas-negras de autarquias que não implementaram e forçar uma intervenção paternalista do Estado central na actuação destes conselhos municipais que têm de ser verdadeiramente autónomos e locais.

Este grupo de trabalho deve cumprir três missões prioritárias:
1. Avaliar o nível de implementação dos CMJs, identificando os erros e as falhas na lei que dificultam a sua adequada execução;
2. Ouvir as várias entidades relevantes e interessadas na matéria (como a Associação Nacional de Municípios, Conselho Nacional da Juventude, Federação Nacional das Associações Juvenis, IPJ, etc..) que têm contributos para melhorar a lei;
3. Introduzir as correcções e melhorias na lei actual.
A JSD quer trabalhar com todos os partidos neste Grupo de Trabalho para no prazo de 90 dias poderem ser aprovadas as correcções necessárias a uma massiva e eficaz implementação dos Conselhos Municipais da Juventude.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

domingo, 26 de abril de 2009

25 de Abril: Milhares descem a Avenida da Liberdade descontentes com a crise e descrentes da política

Milhares de pessoas desceram esta tarde a Avenida da Liberdade em direcção no Rossio no tradicional desfile comemorativo do 25 de Abril, este ano marcado pelo descontentamento face à crise económica, associado a um sentimento de descrença política.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) e os promotores do desfile, a Associação 25 de Abril, escusaram-se a avançar estimativas do número de pessoas presentes.
No entanto Fátima de Sousa, 44 anos, acredita que a crise pode ter motivado mais gente a saír à rua: "Não sou uma 'habitué', esta é a primeira vez que venho. Penso que se houver maior afluência a crise pode explicá-la, porque as pessoas unem-se nos momentos mais difíceis. Aqui sentem-se de alguma forma reconfortadas e com mais esperança", disse Fátima de Sousa à agência Lusa.

Agência Lusa
DL

sábado, 25 de abril de 2009

Onde estavas no 25 de Abril de 1974?

Onde estavas no 25 de Abril de 1974? Não estava. Simplesmente!
Muitos de nós responderão desta forma!
Muitos da nossa geração e das novas gerações responderão assim! Mais um feriado! Mais um dia de pouco sentido! Mais um dia pouco vivido!
Mas afinal o que é isto de liberdade, de cravos, de cordas soltas à procura de liberdade em gritos de revolta?!
Os mais “antigos” dirão uma vitória; um virar de página da nossa história; inicio da Liberdade!
Os mais novos, na sua maioria, passa ao lado destes conceitos e desta luta pela liberdade. Pela nossa Liberdade!
Nós, jovens, que não vivemos esse momento de viragem há 35 anos atrás, ainda que possamos não sentir da mesma forma como aqueles com o viveram sentiram e sentem, devemos reconhecer que essa luta foi ganha e graças a ela todos nós hoje somos mais livres, o que demonstra que foi uma luta pela sociedade e que ainda hoje, felizmente, beneficiamos com ela. Não esqueçamos o verdadeiro sentido da palavra liberdade, pois também a liberdade tem limites!
Hoje mais do que falar de individualidades que lutaram pela Democracia, mais do que falar factos históricos que todos já sabem (apesar de, infelizmente continuar a existir uma enorme ignorância) gostava de assinalar este dia com um poema de Fernando Pessoa:

Liberdade

Ai que prazer
Não cumprir um dever,
Ter um livro para ler
E não fazer!
Ler é maçada,
Estudar é nada.
Sol doira
Sem literatura
O rio corre, bem ou mal,
Sem edição original.
E a brisa, essa,
De tão naturalmente matinal,
Como o tempo não tem pressa...
Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.
Quanto é melhor, quanto há bruma,
Esperar por D.Sebastião,
Quer venha ou não!
Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol, que peca
Só quando, em vez de criar, seca.
Mais que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças
Nem consta que tivesse biblioteca...

Fernando Pessoa, in "Cancioneiro"

Daniel Lucas,
Presidente CPS/JSD