PGR preocupado com o aumento da criminalidade, em especial nos jovens

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje, em Tomar, ver com "um olhar preocupado" o crescendo da criminalidade em Portugal, nomeadamente a delinquência juvenil, e lamentou que tudo esteja centrado na protecção do arguido, esquecendo-se muitas vezes a vítima.

"Há um crescendo da criminalidade, não é de toda (...), o homicídio em Portugal tem diminuído. Se pegarem no relatório de segurança e verificarem os homicídios de 1999 e 2006, houve menos homicídios em 2006, mas o problema não se põe aí", afirmou Pinto Monteiro, na sessão de encerramento do seminário "Justiça e Reinserção Social", distinguindo os motivos do crime.

Para o PGR, o "problema" coloca-se no "homicídio de pessoa indeterminada que estava no local errado no momento errado". E explica: "Uma coisa é furtar um carro no lugar de estacionamento, outra coisa é roubar o carro com o condutor lá dentro, é que este tipo de criminalidade é que cria a insegurança e a preocupação", frisou Pinto Monteiro, justificando o "olhar preocupado" porque "essa criminalidade é praticada por gente cada vez mais jovem".

O PGR detalhou que "nas escolas ou à porta delas formam-se grupos, que assumem o controlo dos mais fracos e que os dominam ou pelo menos influenciam, e daí partem para o confronto com funcionários ou professores, tentando demonstrar que são mais fortes que a hierarquia estabelecida".

Primeiros roubam ténis...depois passam ao carjacking

O responsável acrescentou que "o insucesso escolar que lhes está normalmente associado, a elevada taxa de abandono escolar e a percentagem demasiada significativa de jovens que praticamente não sabem ler ou escrever levarão, mais tarde ou mais cedo, alguns deles para os grupos de bairros ou de zonas e depois para o pequeno ou médio gangue", frisou.

Reconhecendo tratar-se de "uma minoria", Pinto Monteiro alertou que do "roubo de ténis, de moedas ou pastas, irão passando para as caixas multibanco, as bombas de gasolina ou carjacking". Segundo Pinto Monteiro, a "aplicação rigorosa, criteriosa e tempestiva das medidas aplicadas aos jovens tenderá, seguramente, a baixar os índices de criminalidade juvenil e adulta". Para isso destacou o "papel relevante" do Ministério Público em criar "um real interesse no aspecto interventivo e não apenas no acompanhamento formal".

Pinto Monteiro lamentou que "se tenha esquecido o direito da vítima, com um excessivo protagonismo e protecção do arguido", e que "ao falarmos da delinquência juvenil falamos, e muito bem, da necessidade de proteger os menores, mas não podemos esquecer os direitos da vítima dessa delinquência juvenil".

Também no encerramento do seminário, o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, detalhou a "reestruturação da reinserção social", centrando-a nas "actividades principais", como "a gestão dos centros educativos, a actuação na área penal e também a gestão da vigilância electrónica".

in jsd.pt