quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Relatório dos projectos assinados por Sócrates vai para o Ministério Público

«Persistem dúvidas e preocupações», no documento elaborado pela comissão interna do município, argumenta a oposição.
Os vereadores do PSD na Câmara da Guarda vão enviar para o Ministério Público o relatório ao licenciamento dos projectos assinados por José Sócrates na década de 80, disse, na sexta-feira, a vereadora Ana Manso. «Porque persistem dúvidas e preocupações, vamos enviá-lo para o Ministério Público», garantiu à Agência Lusa Ana Manso, sem precisar em que data é que o documento será entregue. «Com toda a tranquilidade, vamos enviá-lo para o Ministério Público para que não fiquem quaisquer dúvidas e suspeições sobre o bom nome do primeiro-ministro», acrescentou a vereadora e deputada do PSD na Assembleia da República. Segundo Ana Manso, a decisão foi tomada após a leitura do relatório com 21 páginas e vários anexos, como tinha sido prometido no final da reunião do executivo de quarta-feira, onde o documento foi apresentado e distribuído aos vereadores da oposição. «Lamentamos que ao fim de um ano de investigação nos apareça um relatório tão vago e tão impreciso e que não se tenha preocupado com a análise objectiva dos factos», disse. A vereadora salientou que a oposição social-democrata não ficou surpreendida com o relatório final, «porque quando a comissão foi nomeada, alertámos para a necessidade de ela ser constituída por elementos independentes e não por funcionários da própria Câmara». A comissão interna analisou os 23 projectos assinados por Sócrates e aprovados pela Câmara da Guarda, mencionados pelo jornal “Público”, e outros 18 aleatórios, todos da década de 80, concluindo que relativamente à celeridade processual - ou seja, data de entrada do requerimento, data de decisão dos técnicos e deliberação final - «não resultaram diferenças assinaláveis quanto aos procedimentos internos, no âmbito dos serviços de obras particulares», comparativamente a outros projectos não assinados pelo agora primeiro-ministro.Por seu turno, o presidente da Câmara da Guarda disse estar «tranquilo», face às conclusões do relatório. «Estou seguro que a comissão fez a avaliação cuidada a todos os factos», afirmou à Agência Lusa o socialista Joaquim Valente, garantindo que os projectos arquitectónicos assinados por José Sócrates no período em trabalhou na Câmara da Guarda «seguiram os mesmos procedimentos dos outros». Quando confrontado com a «ameaça», dos vereadores do PSD em participarem o assunto ao Ministério Público, Joaquim Valente também disse estar «tranquilo» «Se o PSD ainda não o fez, já o devia ter feito», declarou, dizendo estar «plenamente tranquilo», em relação ao trabalho que na época foi realizado pelos dois técnicos que deram os pareceres aos projectos - Almiro Lopes e Maria José Abrunhosa, ambos já falecidos.João Prata, vice-presidente da comissão política distrital do PSD/Guarda e líder da concelhia garantiu à Agência Lusa que o partido apoiará os vereadores caso decidam enviar o relatório da comissão interna que analisou o licenciamento dos projectos assinados por Sócrates na década de 80 para o Ministério Público. «O PSD estará solidário com os seus vereadores», asseverou o dirigente. «Se se verificar que subsistem as dúvidas [que os vereadores disseram ter no dia da apresentação do documento], só temos que acompanhar os nossos vereadores», frisou João Prata. O dirigente também recordou que quando foi nomeada a comissão interna o seu partido «mostrou alguma perplexidade pela forma como foi constituída e sobre o objecto que iria trabalhar», tendo defendido a nomeação de uma comissão externa e composta «por pessoas independentes». Acrescentou que, na última reunião de Câmara, foi apresentado um relatório «feito por técnicos da Câmara e o que está em causa é que são os próprios a julgar em causa própria».

Agência Lusa

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