sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

ISACE encerrado compulsivamente

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior determinou o «encerramento compulsivo» do Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa (ISACE), da Fundação Frei Pedro, na Guarda. Na passada quinta-feira, dia em que o despacho foi publicado no "Diário da República", Mariano Gago argumentou que a instituição de ensino superior privado parecia «servir de fachada» a actividades lectivas «lesivas» para o sistema educativo. Na resposta, Virgílio Ardérius, director do Instituto, afirmou que tal declaração «só pode acontecer por má informação». O ministro do Ensino Superior revelou que «a inspecção detectou que o Instituto parecia servir de fachada para actividades lectivas e obtenção de diplomas de outras instituições, algumas fora do país». Acrescentou ainda que o ministério considerou que a actividade do ISACE era «lesiva para o conjunto do sistema educativo», pois «já não tinha actividade, não leccionava cursos e estava de portas fechadas há muito tempo». A resposta veio célere. No mesmo dia à tarde, em conferência de imprensa, Virgílio Ardérius contestou as declarações de Mariano Gago, assegurando que «não há secretismo, nem segredos para ninguém» nas actividades do ISACE, que «agiu sempre com abertura e transparência» e «nunca esteve de portas fechadas». No despacho, o ministro considera ter ficado «inequivocamente demonstrado» que o funcionamento deste instituto «decorreu e continua a decorrer» em condições de «manifesta degradação pedagógica, com desrespeito dos normativos que são garantia da qualidade do ensino e da necessária credibilidade pública dos seus cursos». É ainda realçada a «inquestionável e notória falta de credibilidade para assegurar a qualidade científica, pedagógica e cultural do ensino aí ministrado, como se exige a uma instituição de ensino superior reconhecida como de interesse público». O documento acrescenta que o ISACE «não dispõe de projecto educativo, científico e cultural formalizado», bem como de «corpo docente próprio» e «tem em funcionamento, em regime de franquia, três ciclos de estudos de doutoramento», violando o disposto a Lei de Bases do Sistema Educativo. Virgílio Ardérius garante que a instituição «nunca vendeu a ideia de que ia dar doutoramentos, porque são de universidades que os promovem e realizam», considerando que as acusações de actuação em regime de franquia «não correspondem minimamente à verdade». Isto porque «não é isto que temos estado a praticar e a ajudar a implementar», disse, referindo-se a doutoramentos ministrados pelas universidades Civil de Salamanca, Pontifícia de Salamanca e de Léon, nas áreas da Educação e Psico-Pedagogia, frequentados por 82 alunos. De resto, o também presidente do Conselho de Administração da Fundação Frei Pedro, sublinhou que, apesar da decisão do ministério, «os doutoramentos que estão a realizar-se vão continuar». O ISACE ministrou vários cursos, como Jornalismo, Relações Públicas e Engenharia de Energias Renováveis, tendo diplomado «cerca de mil portugueses», segundo o director, que recordou já ter requerido, a 15 de Outubro de 2008, o «encerramento voluntário da cessação da ministração de ciclos de estudos». Algo que, de acordo com o despacho publicado em DR, «não constitui fundamento para o arquivamento do processo de encerramento compulsivo».

in o interior.pt

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

JSD e YEPP apresentam prioridades para as Eleições Europeias 2009 a Durão Barroso

O Vice-Presidente da JSD Duarte Marques e o Presidente da Juventude do Partido Popular Europeu Yannis Smyrlis, apresentaram ao Presidente da Comissão Europeia, o ex líder do PSD Durão Barroso, as prioridades políticas da juventude do PPE para os próximos anos na UE.

Durante o encontro foram discutidas as linhas principais de orientação para políticas de juventude a nível europeu, cristalizadas na Declaração dos Presidentes aprovada recentemente no Porto, num encontro que juntou os Presidentes das estruturas de juventude do Partido Popular Europeu, documento agora entregue por Smyrlis a Durão Barroso.

Entre os tópicos abordados pelo documento contam-se a ratificação do Tratado de Lisboa e a importância que representa para a juventude europeia de ter uma Europa mais política. É também abordada a responsabilidade ambiental que se traduz no dever de entregar à geração seguinte um mundo (pelo menos) tão limpo como o de hoje. Também referido como fulcral é a questão da justiça inter-geracional, no sentido de análise dos contributos das diferentes gerações para a sociedade. Em todos estes pontos nota-se uma clara preocupação pela manutenção da Europa dos Valores, que trouxe a UE até onde está hoje.

O Presidente da Comissão Europeia mostrou-se entusiasmado pelo trabalho desenvolvido pelo YEPP neste âmbito, sublinhando a importância do desenvolvimento deste tipo de esforços no espectro político alargado, e demonstrando um conhecimento profundo dos problemas que afectam os membros de uma juventude que foi criada no seio dos valores europeus e que denominou de "Geração Europa".

Ver Declaração dos Presidentes em AQUI!

Proposta Programa ERASMUSA reforma do Programa ERASMUS, uma das mais importantes iniciativas no âmbito da juventude europeia, foi uma das propostas apresentadas pela JSD e pelo YEPP, com especial enfoque no reforço dos montantes das bolsas. Infelizmente hoje em dia, nem todos os jovens podem fazer Erasmus pois a bolsa europeia não é suficiente para sobreviver no estrangeiro, ou seja, só com o apoio do seu agregado familiar pode aproveitar o Programa Erasmus.

A JSD quer democratizar o ERASMUS e permitir que todos sem excepção possam desenvolver parte dos seus estudos no estrangeiro. Para isso deixámos a proposta à Comissão Europeia de reforçar os montantes das bolsas por via directa, aumentando a sua contribuição, ou então obrigando os Estados-Membros ao co-financiamento destas bolsas para os estudantes que precisam.

in jsd.pt

sábado, 7 de fevereiro de 2009

Candidato à Câmara da Guarda

O líder distrital do PSD, Álvaro Amaro, garante que ainda ninguém foi convidado para ser candidato à presidência da Câmara da Guarda, nas próximas autárquicas. O dirigente diz que a Comissão Política Concelhia da Guarda está a fazer uma «auscultação» pelas freguesias, assegurando que até ao final de Fevereiro estarão definidos todos os candidatos às câmaras do distrito.
in Terras da Beira

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

INEM: ambulâncias novas paradas devido à agenda da ministra

Três dezenas e meia de ambulâncias novas do INEM estão paradas há pelo menos dois meses num parque de viaturas na Azambuja, pertença da empresa fornecedora, à espera do momento em que a Ministra da Saúde procederá à sua entrega oficial.
Segundo avança o diário Público, boa parte das ambulâncias estão já prontas, faltando equipar apenas uma parte mínima.
Integrando uma lista de viaturas que a ministra da Saúde irá entregar no final do mês, estas ambulâncias deverão assim continuar paradas no parque da SIVA, importador da marca Volkswagen para Portugal (precisamente a marca dos veículos em questão), mais algumas semanas, até puderem começar a ser utilizadas.
O Público revela ainda que as ambulâncias em questão estão matriculadas desde Outubro, sendo, aliás, da mesma série de matrículas das que a ministra Ana Jorge entregou em Dezembro, no Parque das Nações, a 47 corporações de bombeiros.
As novas viaturas de emergência médica que o INEM está a entregar servirão para substituir algumas viaturas que não têm condições para estar ao serviço ou que foram retiradas por acidente, por exemplo. Mas também para dotar corporações que ainda não têm viaturas deste género.

Mais informação aqui.

in Diario Digital

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Escolas do IPG com novos directores

A sua indicação foi feita ontem durante uma reunião do Conselho Geral do IPG e a sua tomada de posse deve acontecer nos próximos dias.
Ezequiel Martins Carrondo, na Escola Superior de Saúde (ESE), Carlos Francisco de Sousa Reis, na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto (ESEG), Anabela Naia Sardo, na Escola Superior de Turismo e Hotelaria (ESTH), e Teresa Maria Dias de Paiva, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG). São estes os nomes dos novos directores da escolas do Instituto Politécnico da Guarda (IPG). A sua indicação foi feita ontem durante uma reunião do Conselho Geral do IPG e a sua tomada de posse deve acontecer entre os dias 16 e 19 de Fevereiro. Com esta decisão do órgão máximo do IPG, vão cessar funções Joaquim Brigas, na ESEG, Constantino Rei, na ESTG, Abílio Madeira Figueiredo, na ESE, e João Brás, na ESTH. O Diário XXI tentou insistentemente ouvir Jorge Mendes, presidente do IPG, acerca da reunião do Conselho Geral, contudo todas as tentativas foram infrutíferas. A tomada de posse dos membros eleitos do Conselho aconteceu 4 de Dezembro do ano passado, depois das eleições no mês anterior. Os membros externos cooptados assumiram funções no final de Janeiro. São eles Pedro Tavares, presidente do Nerga, Luís Aragão, Leonel Seabra e Sousa, do Instituto Superior Técnico, Álvaro Guerreiro, Vergílio Bento, vereador na Câmara da Guarda, José Augusto Alves, Isabel Coelho, Matilde Cardoso e Miguel Camelo.
Diário XXI

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Relatório dos projectos assinados por Sócrates vai para o Ministério Público

«Persistem dúvidas e preocupações», no documento elaborado pela comissão interna do município, argumenta a oposição.
Os vereadores do PSD na Câmara da Guarda vão enviar para o Ministério Público o relatório ao licenciamento dos projectos assinados por José Sócrates na década de 80, disse, na sexta-feira, a vereadora Ana Manso. «Porque persistem dúvidas e preocupações, vamos enviá-lo para o Ministério Público», garantiu à Agência Lusa Ana Manso, sem precisar em que data é que o documento será entregue. «Com toda a tranquilidade, vamos enviá-lo para o Ministério Público para que não fiquem quaisquer dúvidas e suspeições sobre o bom nome do primeiro-ministro», acrescentou a vereadora e deputada do PSD na Assembleia da República. Segundo Ana Manso, a decisão foi tomada após a leitura do relatório com 21 páginas e vários anexos, como tinha sido prometido no final da reunião do executivo de quarta-feira, onde o documento foi apresentado e distribuído aos vereadores da oposição. «Lamentamos que ao fim de um ano de investigação nos apareça um relatório tão vago e tão impreciso e que não se tenha preocupado com a análise objectiva dos factos», disse. A vereadora salientou que a oposição social-democrata não ficou surpreendida com o relatório final, «porque quando a comissão foi nomeada, alertámos para a necessidade de ela ser constituída por elementos independentes e não por funcionários da própria Câmara». A comissão interna analisou os 23 projectos assinados por Sócrates e aprovados pela Câmara da Guarda, mencionados pelo jornal “Público”, e outros 18 aleatórios, todos da década de 80, concluindo que relativamente à celeridade processual - ou seja, data de entrada do requerimento, data de decisão dos técnicos e deliberação final - «não resultaram diferenças assinaláveis quanto aos procedimentos internos, no âmbito dos serviços de obras particulares», comparativamente a outros projectos não assinados pelo agora primeiro-ministro.Por seu turno, o presidente da Câmara da Guarda disse estar «tranquilo», face às conclusões do relatório. «Estou seguro que a comissão fez a avaliação cuidada a todos os factos», afirmou à Agência Lusa o socialista Joaquim Valente, garantindo que os projectos arquitectónicos assinados por José Sócrates no período em trabalhou na Câmara da Guarda «seguiram os mesmos procedimentos dos outros». Quando confrontado com a «ameaça», dos vereadores do PSD em participarem o assunto ao Ministério Público, Joaquim Valente também disse estar «tranquilo» «Se o PSD ainda não o fez, já o devia ter feito», declarou, dizendo estar «plenamente tranquilo», em relação ao trabalho que na época foi realizado pelos dois técnicos que deram os pareceres aos projectos - Almiro Lopes e Maria José Abrunhosa, ambos já falecidos.João Prata, vice-presidente da comissão política distrital do PSD/Guarda e líder da concelhia garantiu à Agência Lusa que o partido apoiará os vereadores caso decidam enviar o relatório da comissão interna que analisou o licenciamento dos projectos assinados por Sócrates na década de 80 para o Ministério Público. «O PSD estará solidário com os seus vereadores», asseverou o dirigente. «Se se verificar que subsistem as dúvidas [que os vereadores disseram ter no dia da apresentação do documento], só temos que acompanhar os nossos vereadores», frisou João Prata. O dirigente também recordou que quando foi nomeada a comissão interna o seu partido «mostrou alguma perplexidade pela forma como foi constituída e sobre o objecto que iria trabalhar», tendo defendido a nomeação de uma comissão externa e composta «por pessoas independentes». Acrescentou que, na última reunião de Câmara, foi apresentado um relatório «feito por técnicos da Câmara e o que está em causa é que são os próprios a julgar em causa própria».

Agência Lusa

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Blog - A História do Pinócrates

A JSD lançou um Blog onde podes colaborar na denúncia dos falhanços e incumprimentos de promessas pelo Governo do Senhor Sócrates.

A tua participação é um exercício democrático saudável!O controlo do poder político e da acção governativa é essencial em democracia.É um espaço livre! para cobrança de promessas, exposição de mentiras, denúncia de desgovernos...

Este blog é ainda um espaço de cidadania! É o teu espaço, contribui! Quantas mais contribuições, mais esclarecidos estarão os portugueses, melhores serão as suas decisões cívicas, e mais forte será a democracia portuguesa!

Posta, comenta, linka, divulga!!

Visita o blog aqui!

Manuela Ferreira Leite apresenta propostas para combater o desemprego

Leia aqui o comunicado na íntegra.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Milhões gastos no Estado com pouca transparência

Desperdícios
Uma viagem ao 'site' transparencia.gov revela um mundo de contratos e remates a preços fabulosos. Em apenas três meses o Estado, câmaras e empresas públicas gastaram um milhão de euros só em cadeiras. Em móveis de escritório foram dispendidos sete milhões de euros
Rolos de papel higiénico a preço de papel couché, arranjos de fotocopiadoras ao custo de Bentleys, cadeiras, armários, computadores ao valor unitário de dezenas de milhares de euros... adjudicações de causar inveja, há de tudo um pouco no site da "transparência. gov", para promover a limpidez das contas públicas.A Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo é a que revela compras de produtos a preços mais estranhos. Veja-se esta listagem: "Aquisição de 14 módulos de três cadeiras em viga e 10 módulos de duas cadeiras em viga" está apreçado por 375,6 mil euros. Outro exemplo. "Um armário persiana, duas mesas de computador, três cadeiras com rodízios, braços e costas altas" está para adjudicar por 97 560 euros.
Uma distracção com cifrões? Não é a primeira, nem a segunda... a mesma ARS terá mandado proceder a reparações de duas fotocopiadoras por 45,1 mil euros.
Não é de excluir que alguns destes números sejam eventuais erros do domínio da digitalização, da responsabilidade dos intervenientes. Mas são demasiados exemplos: a Câmara de Ílhavo adjudicou três computadores por 380,7 mil euros... e a lista continua. Voltando ao mobiliário, conclui-se que entre Outubro do ano passado e meados de Janeiro deste ano, o Estado e empresas na sua órbita gastaram um milhão de euros em cadeiras. Em 252 "recostos" de auditório, por exemplo, a edilidade de Amarante, norte do País, gastou 123,8 mil euros. Quase 500 euros "investidos" em cada "sofá".´
Em Lagoa, no Algarve, a respectiva câmara deliberou a "remoção e reboque da viatura 19-91-SN". Pois, este serviço foi adjudicado por 8500 euros. Sem mais informação, é de supor que a referida viatura ter-se-á avariado no Pólo Norte... Mas, isto de viagens, tem que se diga. Ao abrigo do "projecto Tempus" chegou a estar no site da "transparência" um retiro de três dias, de Faro a Zagreb, para uma pessoa, no valor de 33,745 mil euros. Um provável engano, já removido. Ao contrário, ainda lá figura uma viagem da GNR (uma pessoa) a Timor por 10,2 mil euros.
Um olhar critico sobre as contas das entidades públicas reserva algumas surpresas. Em Setembro do ano passado, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa gastou 5806 euros em papel higiénico. Encomendou 9072 rolos de papel "folha dupla tipo jumbo" para, esclarece, "utilização interna dos serviços". Um valor discutível. Um leitor atento fez uma pesquisa "rápida pela Net" e descobriu rolos de papel ("de folha dupla claro", acrescenta) a 16 cêntimos.
Nesta história do papel higiénico e afins, esclareça-se que isto é sério, mas os gastos podem ser díspares. Em Janeiro deste ano, a Câmara de Cascais gastou 50 mil euros na compra de papel higiénico, toalhetes e sabonete em creme "para stock". No mesmo mês, no norte, o município de Penafiel gastou 9927 euros, "para o ano de 2009"...
Claro, há casos incríveis com as compras... que já foram retirados do site, mas que não escaparam ao arquivamento de leitores curiosos. É o que sucede com um autocarro de 16 lugares que custaria 2,9 milhões de euros... ou, um router (para ligar computadores à Net) por 35 mil euros, quando o preço de mercado ronda os 400. Ou os 1,9 milhões de euros que supostamente custaria a iluminação natalícia de Estremoz...

domingo, 1 de fevereiro de 2009

"Vou criar 150.000 empregos" disse Pinócrates

JSD lança campanha de denúncia de promessas eleitorais incumpridas pelo Governo!