Já em 2007, tivemos oportunidade de avaliar através das contas da CMG, o rumo da gestão camarária, embora a meio do mandato. Hoje, infelizmente para todos nós, o que escrevemos naqueles dois artigos, não só se veio infelizmente a confirmar, como resultou numa realidade ainda mais preocupante para o nosso futuro colectivo.
Impõe-se de novo esta análise, já que houve a apresentação recente em sessão de câmara das contas 2008,e porque estas serão as ultimas que esta maioria vai encerrar…
De novo, dada a extensão da análise, teremos que partir o artigo em três, porque importa agora igualmente analisar o que se pode chamar o "Grupo CMG" e as respectivas contas consolidadas.
Analisemos assim os principais indicadores, reportando-nos sempre à situação espelhada nas contas a 31/12/2004 (ponto de partida da actual gestão) e a 31/12/2008.
A - Os serviços e respectiva qualidade prestados ao munícipe, devem ter aumentado tanto quanto o numero de colaboradores na CMG. Em 2004 só na Câmara eram 440 e em final de 2008 já contamos com 570. Para 2009 já foi aprovado o quadro que permitirá o reforço em mais 59 pessoas. Compreende-se que ainda assim, destes, seis estivessem autorizados em 2004 a acumular funções no exterior, e agora em 2008 sejam vinte e seis. As promoções por mérito são quase uma miragem e os que têm mérito e se consideram subaproveitados, autorizam-se a desenvolver actividade fora de portas, por conta própria.
Percebe-se assim, uma forte preocupação social, dando emprego de forma crescente, como compensação à continuada saída de serviços da cidade, e à ainda não concretizada iniciativa de emprego por parte dos futuros empreendedores da PLIE.
B - As dividas de curto prazo, 17 301 605, 07 euros à partida do período considerado, passaram a 28 469 518,82 euros no final de 2008. Reflecte-se aqui a preocupação em consumir mais, para ajudar os operadores locais, sendo que é suposto haver garantia que estes terão crédito para o seu dia-a-dia, enquanto esperam pela regularização das dividas. Os bancos também são actividade económica. No curto prazo, aumenta-se assim quase 3 milhões de euros ao ano na divida, para que o governo central do nosso "amigo pessoal", possa combater o deficit arrecadando o respectivo IVA.
Agora que a crise aperta, vão resultar ainda melhor a injecção de 17 365 060 euros na economia local, já que no quadro do programa "pagar a pronto" dois empréstimos, um da banca e outro da DGI (dinheiro dos contribuintes) vão permitir pagar este valor, transferindo para médio e longo prazo o que durante meses e anos foi de curto prazo.
C - As dividas de longo prazo (a maior fatia à banca) já chegou a 23 948 972,75 euros. Assim a divida global da entidade CMG a 31/12/2008 é de 52 418 491,57 euros (sim quer dizer mais de 10,5 milhões de contos).
Mas já que aqui chegamos, podemos olhar para a divida consolidada do "grupo CMG" (basta adicionar os Serviços Municipalizados e empresas municipais) e já estamos a falar de 58 563 331,40 euros ou seja cerca de 11,74 milhões de contos. Este valor corresponde a mais de duas vezes e meia às receitas correntes anuais (reportamos a 2008 - o melhor ano). Estas receitas têm vindo a aumentar a taxas muito acima do valor da inflação - só nos últimos dois anos aumentaram quase 24% passando de 17 452 154,72 euros em 2006 para 21 507 883,86 euros em 2008.Tratam-se de impostos directos sobre os munícipes - pessoas e empresas - taxas e vendas de bens e serviços corrente, etc.
Pode-se assim concluir, ter a CMG importância no crescimento da actividade económica local e nacional.
D - A divida herdada do mandato anterior era de 35 723 222,96 euros agravando-se assim em quase 23 milhões de euros no mandato de quatro anos que agora vai terminar. Obra de que nos devemos orgulhar principalmente porque prometeu-se na campanha eleitoral e após a posse, a reabilitação das finanças públicas locais.
E - Mas pelo menos o Orçamento para 2008 pode ser motivo de orgulho, já que previa-se uma despesa de 98 947 389 euros, apenas se cabimentou 73 879 486 euros, realizou-se despesa de 67 973 323 euros e pagou-se 35 010 694 euros - ou seja 35,38% do que se queria gastar, 47,39% do que se aprovou em sessão de câmara gastar e 51,50% do que foram os compromissos que se realizaram e já foram facturados.
Só como referência, os municípios nacionais da nossa dimensão, pagaram cerca de 61% do orçamentado, quase o dobro do que se pagou na Guarda. Temos direito à diferença.
F - Apesar do forte investimento na PLIE (diz-se agora que as obras foram concretizadas nos últimos dois anos) as despesas correntes representaram em 2008 mais de 55% do total da despesa. Só as despesas de pessoal consolidadas, representaram mais de 12 000 000 euros (1 000 000 euros/mês) As 55 freguesias gostariam de ter recebido num ano o que se gastou nesta rubrica num mês. As promessas feitas esqueceram-se já que a concretização/pagamentos nem se fala.
G - Os munícipes têm ajudado, claro. Só em IMI nos últimos dois anos pagaram mais 40,8%- de 3 170 621,33 euros passaram a contribuir com 4 465 451,95 euros. A lei permite cobrar entre uma taxa máxima e uma mínima e na Guarda claro, temos que estar no máximo.
Na rubrica de venda de bens e serviços (temos mais gente a prestar-nos serviços como atrás se viu) o aumento é de mais de 60%, o que permite levar a que as receitas correntes - o nosso contributo para a sustentabilidade da autarquia - tenham crescido mais de 23% em dois anos ou seja passarem de 17,45 milhões para 21,50 milhões.
H - Quanto a resultados, mesmo com estes crescimentos da receita, se aceita que sejam negativos, já quem vier a seguir, poderá recuperar o equilíbrio, se for capaz de manter este nível de crescimento da receita e finalmente tiver que poupar.
O pequeno detalhe, que não se esperava, tal como a sentença que nos condenou a uma indemnização não prevista, é que os juros da divida já foram em 2008 no valor de 2,38 milhões de euros. Em 2009 ainda que fosse possível manter o valor dos juros, terá que ser adicionado dos valores de amortização de empréstimos anteriores que entretanto se vencem, e que já atingem os 2,132 milhões. Teremos assim no mínimo um "serviço da divida" de 4,5 milhões em 2009. E nos anos seguintes?
Percebe-se assim, que teremos uma tarefa árdua na gestão futura do município. Por agora apenas parte do diagnóstico. Voltaremos ao tema para percebermos o que se passa nos serviços municipalizados e empresas municipais.
A "terapêutica ficará para depois, mas não abdicamos de apresentar soluções. É isto que compete, a quem se propõe governar a CMG no próximo futuro.
Crespo de Carvalho
Impõe-se de novo esta análise, já que houve a apresentação recente em sessão de câmara das contas 2008,e porque estas serão as ultimas que esta maioria vai encerrar…
De novo, dada a extensão da análise, teremos que partir o artigo em três, porque importa agora igualmente analisar o que se pode chamar o "Grupo CMG" e as respectivas contas consolidadas.
Analisemos assim os principais indicadores, reportando-nos sempre à situação espelhada nas contas a 31/12/2004 (ponto de partida da actual gestão) e a 31/12/2008.
A - Os serviços e respectiva qualidade prestados ao munícipe, devem ter aumentado tanto quanto o numero de colaboradores na CMG. Em 2004 só na Câmara eram 440 e em final de 2008 já contamos com 570. Para 2009 já foi aprovado o quadro que permitirá o reforço em mais 59 pessoas. Compreende-se que ainda assim, destes, seis estivessem autorizados em 2004 a acumular funções no exterior, e agora em 2008 sejam vinte e seis. As promoções por mérito são quase uma miragem e os que têm mérito e se consideram subaproveitados, autorizam-se a desenvolver actividade fora de portas, por conta própria.
Percebe-se assim, uma forte preocupação social, dando emprego de forma crescente, como compensação à continuada saída de serviços da cidade, e à ainda não concretizada iniciativa de emprego por parte dos futuros empreendedores da PLIE.
B - As dividas de curto prazo, 17 301 605, 07 euros à partida do período considerado, passaram a 28 469 518,82 euros no final de 2008. Reflecte-se aqui a preocupação em consumir mais, para ajudar os operadores locais, sendo que é suposto haver garantia que estes terão crédito para o seu dia-a-dia, enquanto esperam pela regularização das dividas. Os bancos também são actividade económica. No curto prazo, aumenta-se assim quase 3 milhões de euros ao ano na divida, para que o governo central do nosso "amigo pessoal", possa combater o deficit arrecadando o respectivo IVA.
Agora que a crise aperta, vão resultar ainda melhor a injecção de 17 365 060 euros na economia local, já que no quadro do programa "pagar a pronto" dois empréstimos, um da banca e outro da DGI (dinheiro dos contribuintes) vão permitir pagar este valor, transferindo para médio e longo prazo o que durante meses e anos foi de curto prazo.
C - As dividas de longo prazo (a maior fatia à banca) já chegou a 23 948 972,75 euros. Assim a divida global da entidade CMG a 31/12/2008 é de 52 418 491,57 euros (sim quer dizer mais de 10,5 milhões de contos).
Mas já que aqui chegamos, podemos olhar para a divida consolidada do "grupo CMG" (basta adicionar os Serviços Municipalizados e empresas municipais) e já estamos a falar de 58 563 331,40 euros ou seja cerca de 11,74 milhões de contos. Este valor corresponde a mais de duas vezes e meia às receitas correntes anuais (reportamos a 2008 - o melhor ano). Estas receitas têm vindo a aumentar a taxas muito acima do valor da inflação - só nos últimos dois anos aumentaram quase 24% passando de 17 452 154,72 euros em 2006 para 21 507 883,86 euros em 2008.Tratam-se de impostos directos sobre os munícipes - pessoas e empresas - taxas e vendas de bens e serviços corrente, etc.
Pode-se assim concluir, ter a CMG importância no crescimento da actividade económica local e nacional.
D - A divida herdada do mandato anterior era de 35 723 222,96 euros agravando-se assim em quase 23 milhões de euros no mandato de quatro anos que agora vai terminar. Obra de que nos devemos orgulhar principalmente porque prometeu-se na campanha eleitoral e após a posse, a reabilitação das finanças públicas locais.
E - Mas pelo menos o Orçamento para 2008 pode ser motivo de orgulho, já que previa-se uma despesa de 98 947 389 euros, apenas se cabimentou 73 879 486 euros, realizou-se despesa de 67 973 323 euros e pagou-se 35 010 694 euros - ou seja 35,38% do que se queria gastar, 47,39% do que se aprovou em sessão de câmara gastar e 51,50% do que foram os compromissos que se realizaram e já foram facturados.
Só como referência, os municípios nacionais da nossa dimensão, pagaram cerca de 61% do orçamentado, quase o dobro do que se pagou na Guarda. Temos direito à diferença.
F - Apesar do forte investimento na PLIE (diz-se agora que as obras foram concretizadas nos últimos dois anos) as despesas correntes representaram em 2008 mais de 55% do total da despesa. Só as despesas de pessoal consolidadas, representaram mais de 12 000 000 euros (1 000 000 euros/mês) As 55 freguesias gostariam de ter recebido num ano o que se gastou nesta rubrica num mês. As promessas feitas esqueceram-se já que a concretização/pagamentos nem se fala.
G - Os munícipes têm ajudado, claro. Só em IMI nos últimos dois anos pagaram mais 40,8%- de 3 170 621,33 euros passaram a contribuir com 4 465 451,95 euros. A lei permite cobrar entre uma taxa máxima e uma mínima e na Guarda claro, temos que estar no máximo.
Na rubrica de venda de bens e serviços (temos mais gente a prestar-nos serviços como atrás se viu) o aumento é de mais de 60%, o que permite levar a que as receitas correntes - o nosso contributo para a sustentabilidade da autarquia - tenham crescido mais de 23% em dois anos ou seja passarem de 17,45 milhões para 21,50 milhões.
H - Quanto a resultados, mesmo com estes crescimentos da receita, se aceita que sejam negativos, já quem vier a seguir, poderá recuperar o equilíbrio, se for capaz de manter este nível de crescimento da receita e finalmente tiver que poupar.
O pequeno detalhe, que não se esperava, tal como a sentença que nos condenou a uma indemnização não prevista, é que os juros da divida já foram em 2008 no valor de 2,38 milhões de euros. Em 2009 ainda que fosse possível manter o valor dos juros, terá que ser adicionado dos valores de amortização de empréstimos anteriores que entretanto se vencem, e que já atingem os 2,132 milhões. Teremos assim no mínimo um "serviço da divida" de 4,5 milhões em 2009. E nos anos seguintes?
Percebe-se assim, que teremos uma tarefa árdua na gestão futura do município. Por agora apenas parte do diagnóstico. Voltaremos ao tema para percebermos o que se passa nos serviços municipalizados e empresas municipais.
A "terapêutica ficará para depois, mas não abdicamos de apresentar soluções. É isto que compete, a quem se propõe governar a CMG no próximo futuro.
Crespo de Carvalho
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