segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

PSD denuncia venda de lotes à IGAT

Os vereadores do PSD anunciaram que vão denunciar a venda de dois lotes para construção na Avenida Monsenhor Mendes do Carmo à Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT). O terreno foi adjudicado pela Câmara da Guarda, por ajuste directo, à proprietária do Hotel Vanguarda por pouco mais de 86 mil euros, uma decisão ratificada pela maioria socialista do executivo na passada quarta-feira com os votos contra dos social-democratas. Inicialmente, a base de licitação era de cerca de 531 mil euros, mas baixou à segunda tentativa de venda para 86.280 euros. Joaquim Valente justificou esta redução com uma avaliação cuja base era a alienação em hasta pública, pelo que o valor inicial tinha sido calculado em função da legislação e não do mercado. Ora, para o PSD, aí reside o busílis deste negócio. «A Câmara ainda tem que pagar imposto sobre o diferencial da avaliação patrimonial (209 mil euros) em relação à venda, feita por 86 mil. Foi um acto de má gestão que não podemos aceitar e vamos denunciá-lo à IGAT», revelou Ana Manso, no final da reunião de Câmara. No entanto, Joaquim Valente mostrou-se tranquilo perante a ameaça: «O PSD já deveria ter-se queixado à IGAT. Estamos perfeitamente cientes de que fizemos tudo dentro do espírito da lei», reagiu o autarca.


Oposição contra orçamento da Culturguarda


Outro ponto de discordância foi o orçamento da Culturguarda para o ano em curso. A empresa municipal que gere o TMG vai receber da Câmara cerca de 989 mil euros de subsídio à exploração (verba que já contempla 100 mil euros referentes à transferência do edifício), acrescidos de mais de 346 mil euros para cobertura dos prejuízos registados em 2006. No total, são cerca de 1,3 milhões de euros. Números que não agradaram aos sociais-democratas, que votaram contra: «Quando há uma diminuição de quatro por cento do investimento público para 2009 e uma redução das transferências para as freguesias de 7,5 por cento, a maioria socialista tinha que ser mais rigorosa e fazer uma boa gestão dos recursos disponíveis, o que não está a fazer», criticou Ana Manso, sem falar, no entanto, na redução do orçamento da Culturguarda. O que a vereadora considera é que a Câmara «continua a gastar onde não deve, sem pagar às freguesias ou a investir no concelho». Na resposta, Virgílio Bento voltou a acusar a oposição de ser uma «força de bloqueio» ao desenvolvimento cultural da cidade. «É uma atitude populista e demagógica, pois conseguimos estabilizar financeiramente a Culturguarda», declarou, revelando que a empresa municipal é parceira da Junta de Castilla y León numa candidatura ao INTERREG. «Estão garantidos mais de 200 mil euros para actividades, como concertos do Festival Out Blues de Bejar na Guarda, a participação de um grupo da cidade no Festival de Teatro de Ciudad Rodrigo e depois financiamento para toda a programação da rede estabelecida com a Junta», recordou o vereador com o pelouro da Cultura.

in ointerior.pt

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